O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a monitoramento em tempo integral, enquanto cumpre prisão domiciliar. A medida acompanha parecer emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na noite anterior.
A ordem obriga a Polícia Penal do Distrito Federal a manter vigilância constante sobre Bolsonaro, com equipes destacadas para monitoramento em tempo real de sua residência.
“Determino à Polícia Penal do Distrito Federal que proceda ao monitoramento em tempo integral das medidas cautelares impostas a Jair Messias Bolsonaro, com destacamento de equipes para monitoramento em tempo real do endereço residencial do réu, onde cumpre prisão domiciliar”, escreveu Moraes.
A decisão foi proferida no inquérito que investiga Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, por tentativa de obstrução de Justiça no caso que apura uma tentativa de golpe de Estado. Ambos foram indiciados e, até a manhã desta quarta-feira (27), a PGR deve se manifestar sobre a justificativa apresentada pelo ex-presidente para um suposto plano de fuga.
Durante as investigações, a Polícia Federal encontrou indícios de que Bolsonaro cogitava pedir asilo à Argentina para escapar das apurações. Uma minuta com esse pedido — sem data e sem assinatura — foi localizada em seu celular. Em resposta, a defesa do ex-presidente negou qualquer intenção de fugir do país.
O reforço na vigilância também foi solicitado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara. Ele destacou que Bolsonaro, embora monitorado por tornozeleira eletrônica e proibido de usar telefone, continua recebendo visitas frequentes em sua residência, onde vive com a esposa, Michelle Bolsonaro.
A PGR concordou com o pedido de intensificação do monitoramento, ressaltando que a medida é necessária. Moraes citou ainda a proximidade do julgamento do “núcleo político” do caso do golpe, marcado para começar na próxima segunda-feira, 2 de setembro.
“Considerando a proximidade do julgamento de mérito da AP 2.668/DF e a necessidade de garantir a eficácia das medidas cautelares, verifica-se adequado e necessário o monitoramento integral do réu Jair Messias Bolsonaro, de modo a assegurar a aplicação da lei penal”, destacou o ministro.
