Passo Fundo está entre os municípios que avançam na qualificação das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), processo que visa aprimorar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir maior eficiência no uso dos recursos públicos. Diferente da criação de novas unidades, a qualificação não envolve expansão física, mas sim reorganização técnica e financeira das equipes já em funcionamento.
A coordenadora de Saúde de Passo Fundo, Caroline Gosch, explica que a mudança consiste em enquadrar as equipes existentes nos critérios exigidos pelo Ministério da Saúde para que possam ser reconhecidas como Estratégia de Saúde da Família (ESF). Para isso, cada equipe deve contar com, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde.
“Quando cumprimos essa estrutura mínima, conseguimos solicitar o credenciamento da equipe. Isso nos habilita a receber um maior aporte financeiro do Governo Federal, reforçando o atendimento que já é realizado”, afirma Caroline.
A qualificação permite que o Governo Federal aumente significativamente sua participação no custeio dessas equipes. O repasse da União pode chegar a 75% ou 80% do total, dependendo da vulnerabilidade social da população atendida e do número de pessoas cadastradas na unidade. O restante é dividido entre os governos estadual e municipal, que seguem obrigados a contribuir com suas respectivas contrapartidas. Em 2024, por exemplo, o Município de Passo Fundo arcou com 24% do financiamento dessas equipes.
“Não é uma fórmula fixa. O valor recebido varia conforme o perfil da comunidade atendida. Quanto maior a vulnerabilidade, maior tende a ser o recurso”, destaca Caroline.
Cinco unidades aguardam homologação
Em julho, Passo Fundo encaminhou ao Ministério da Saúde a solicitação de credenciamento de cinco unidades de saúde. Até o momento, uma delas já foi confirmada para homologação, e a expectativa é que as demais tenham a análise concluída nas próximas semanas. As unidades envolvidas no processo já atuam em bairros como São José, Zachia e Santa Rita.
O processo de homologação pelo Ministério pode levar de 30 a 50 dias. Somente após essa etapa os recursos começam a ser repassados ao município. “É uma mudança burocrática, mas que traz efeitos práticos importantes. Significa mais recursos para investir em ações de prevenção, acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal e demais serviços essenciais nas comunidades”, explica a coordenadora.
A medida segue diretrizes da nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde, que autoriza o credenciamento de 1.133 equipes de APS em 735 municípios brasileiros. O objetivo é fortalecer a rede do SUS por meio da qualificação técnica das equipes, promovendo maior eficiência e sustentabilidade financeira.
A Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada preferencial do SUS. É por meio dela que a população acessa serviços como consultas médicas, vacinação, controle de doenças crônicas e programas de saúde preventiva. Em Passo Fundo, mais de 20 unidades já operam dentro do modelo da Estratégia de Saúde da Família.
