População era ouvida durante as sessões, mas prática foi suspensa pela presidência anterior
Durante a última sessão da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, o vereador Júnior de
Agenor cobrou publicamente a retomada de uma importante ferramenta de participação popular: o uso
da tribuna Vereador José Edmilson Feitosa pelos cidadãos da cidade.
Segundo o parlamentar que trouxe o tema à tona, por tradição, qualquer morador que se inscrevesse
previamente tinha o direito de usar a tribuna da Casa Legislativa por até 5 minutos, espaço esse
destinado à exposição de demandas, críticas ou sugestões de interesse público. A prática, que já era
comum em gestões anteriores, foi suspensa pelo então presidente da Câmara, Jailson Freitas, sob a
justificativa de que não havia previsão expressa no Regimento Interno da Casa.
A Cidadã Cleide de Manoel Pereira teve esse direito nego por duas vezes! Apesar de entender que o
vereador foi eleito para representar o povo, para Júnior de Agenor, a medida foi um retrocesso
democrático que limitou a aproximação entre o Poder Legislativo e a população. Ele reforçou que a
tribuna deve ser um espaço permanente de escuta e diálogo, e cobrou que a atual Presidente reveja a
decisão e regulamente o uso da tribuna para garantir a voz da sociedade civil nas sessões.
“o povo tem o direito de vir a esta tribuna fazer suas reclamações, estamos aqui para ouvir vocês”,
afirmou o vereador.
O tema deve voltar à pauta nas próximas sessões. Há expectativa de que um projeto de resolução para
alterar no regimento seja proposto para garantir, de forma clara, o direito dos cidadãos de se
manifestarem na tribuna durante as sessões legislativas. Fechar esse espaço é negar o espírito da
democracia.
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